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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:48
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 19:15
STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo
O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:00
Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista
Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 15:35
Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:07
Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:32
Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:00
Advogados questionam controle de entrada no TJSP
Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

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